TRABALHISTA: eSocial (Qualificação Cadastral)

TRABALHISTA/INSSeSOCIAL
Módulo Consulta Qualificação Cadastral. Cronograma

O Comitê Diretivo do eSocial, através da Resolução n° 004/2015 (DOU de 31.08.2015), trouxe o prazo de liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line é a ferramenta que verificará se o Número de Identificação Social (NIS) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) estão aptos para serem utilizados no eSocial.

O cronograma é o seguinte:

Empregadores/empregados domésticos	A partir de 31.08.2015
Demais obrigados ao eSocial	A partir de 01.02.2016

A consulta de qualificação cadastral já está disponível no link http://esocial.dataprev.gov.br/